01-05-2016
Se recuarmos uns meses, os discursos que se ouviam da boca dos líderes e porta-vozes das “esquerdas” insistiam na mesma “tecla”: o fundamental para o país era o crescimento em detrimento de uma política austera e assente nas finanças públicas. Mesmo nos tempos mais duros da crise, 2011-2013, sempre os ouvimos dizer que eram necessárias medidas que fomentassem o crescimento. Austeridade nem pensar, o país precisa é de crescimento! Eram estas as palavras de ordem.
Ora, qual é o nosso espanto agora quando vemos que no Programa de Estabilidade aprovado no passado dia 21 de abril, em Conselho de Ministros, o Governo acaba por cortar na previsão de crescimento económico: dos anunciados 3,1% do PIB para 1,8%! E espera que a economia se mantenha praticamente ao mesmo nível até 2019. Ou seja, nas contas do Governo, a economia cresceria 2% em 2018, mas apenas 1,9% em 2019. Só mesmo no final da legislatura, em 2020, é que a economia se desenvolveria mais, e de forma mais aproximada ao que o PS previa quando ainda não era Governo: 2,1% do PIB em 2020, segundo os números do Programa de Estabilidade.
Apesar de apresentar um crescimento económico mais fraco do que o esperado entre 2016 e 2020, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) veio considerar que as previsões de crescimento da economia portuguesa durante o corrente ano de 2016 são demasiado optimistas enviesando todo o cenário projetado até 2020. Que é como quem diz: apesar de serem previsões abaixo das expetativas iniciais (de quando ainda não eram Governo) são ainda assim otimistas, pecando, portanto, pelo seu excesso.
Para quem tanto apregoava e enfatizava o crescimento, não deixam de ser previsões surpreendentes, pois, analisando friamente os números, em 2020, estaremos a crescer ao mesmo nível de 2015, com a agravante de que, se continuarmos com as políticas mais expansionistas, não saberemos como em 2020 estarão as contas públicas e o respetivo défice orçamental. A este respeito, o CFP também é claro: “a instabilidade em torno do sistema financeiro português constitui um risco não negligenciável para a concretização do cenário macroeconómico analisado”.
Chegados aqui, não restam dúvidas: por muito que nos queiram passar a mensagem contrária, as finanças ainda continuam a prevalecer, em larga escala, em detrimento da economia, de tal forma que o próprio ministro da Economia tem passado despercebido na governança actual. Não que isto seja grave de todo, mas não foi isto que nos “venderam”!
Sem descurar e sem abrandar todo o trabalho efetuado em prol do equilíbrio das finanças públicas, algo que conforme vimos pode estar em risco, é também, de facto, importante apostar no crescimento! A composição do crescimento assente no dinamismo da atração de investimento e do aumento das exportações é, sem dúvida, a fórmula mais adequada para a economia portuguesa. Acontece que, até agora, vimos pouco e se observarmos em função daquilo que apregoavam antes de serem Governo, então, o que fizeram é manifestamente pouco!
Vice-Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Famalicão
Augusto Lima