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18.07.2022
Esmeriz e Cabeçudos avançam para desagregação da União de Freguesias
A União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos vai iniciar com os procedimentos para reverter a agregação das freguesias, após a auscultação da população. Um processo que, uma vez concretizado, se deverá à decisão dos eleitos da Assembleia de Freguesia onde a coligação PSD/CDS-PP tem maioria.
Numa iniciativa concertada, os membros da coligação PSD/CDS-PP, liderados pelo presidente da Junta, Armindo Mourão, e pela presidente da Assembleia, Rosa Areal, avançaram para a discussão em torno da eventual desagregação com sessões nas duas localidades que visaram esclarecer e ouvir a população sobre o que pretende para o seu território.
“Deste processo democrático e amplamente participado resulta a vontade de reverter a fusão das freguesias”, adianta Armindo Mourão, interpretando como “muito importante” o passo dado no sentido de dar voz à população, passado todo este tempo de implementação da reforma e sendo possível avaliar o impacto das alterações adotadas.
O autarca defende que, “agora que é conhecida a vontade do povo, esta deve prevalecer”, e lembra que a desagregação terá de respeitar as condições em que as freguesias estavam agregadas anteriormente.
De acordo com o previsto na lei, e depois de finalizada a proposta, o assunto vai ser analisado e votado em Assembleia de Freguesia, o órgão competente para o efeito. A propósito, Armindo Mourão lembra que “só os eleitos da Assembleia de Freguesia têm condições para reverter a agregação das freguesias. Não são os movimentos cívicos nem os partidos políticos que podem decidir”.
Em caso de aprovação pela Assembleia de Freguesia, o assunto seguirá para votação na Assembleia Municipal e, posteriormente, em caso de nova aprovação, para a Assembleia da República, última etapa deste processo.
Recorde-se que o tema da reorganização territorial das freguesias do concelho foi trazido à discussão, pela primeira vez, pelo PSD de Famalicão quando em março deste ano realizou, precisamente em Esmeriz, as primeiras Jornadas Autárquicas. Este processo de desagregação da União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos vai assim ao encontro do pensamento do partido em relação a esta matéria.
O PSD de Famalicão defende que na base de qualquer decisão deve estar um amplo processo de auscultação das populações para posterior apreciação e votação em sede de Assembleia de Freguesia. “Os eleitos locais são os únicos que têm condições para reverter o processo de 2013”, reforça o líder da Comissão Política Concelhia, advogando que, em qualquer circunstância, “os eleitos da coligação PSD-PP deverão votar sempre em conformidade com o sentimento e a vontade da população, fazendo assim valer a posição dominante, seja no sentido da reversão da reforma ou da sua manutenção”.
De resto, Fernando Costa recorda que se hoje existe agregação de freguesias – no caso de Vila Nova de Famalicão, a reforma territorial reduziu o número de freguesias de 49 para 34 – “tal deve-se à negociação que o Governo do Partido Socialista fez com a Troika”.