Passadas três décadas da integração de Portugal na União Europeia e quatro quadros comunitários de apoio depois, o Norte mantém-se como uma das regiões mais pobres da Europa e de Portugal, apesar do papel fundamental que representa para o país. Este contexto obriga-nos a olhar para o Portugal 2020 com uma responsabilidade redobrada, sob pena de hipotecarmos definitivamente o futuro da região.
O Prof. Emídio Gomes que esteve à frente da CCDR-N nos últimos três anos, que corresponderam ao final do QREN e ao arranque do novo programa de apoio, teve consciência dos desafios que tinha pela frente e da importância radical de uma boa e justa distribuição dos fundos.
Sou testemunha da força como o até agora presidente da CCDR-N agarrou esta janela de oportunidade e como trabalhou no sentido de mudar a tradicional forma centralizada de programação, organização e gestão e como conseguiu conectar os diferentes agentes do território, do interior ao litoral, em torno da coesão, da competitividade e da especialização inteligente.
A negociação direta que o Governo teve com alguns autarcas da região a propósito dos PEDU, desrespeitando um longo processo de concertação que envolveu todos os municípios abrangidos por este programa, isto é, os municípios dos centros urbanos de nível superior, foi um rude golpe nesta estratégia e provocou um rombo desnecessário na harmonia do território.
Para ter força, o Norte não pode deixar que isto aconteça e não pode aceitar ingerências na gestão do Programa Operacional Regional, que tem critérios objetivos definidos à partida e dotações autónomas negociadas diretamente com Bruxelas. São inconcebíveis negociações paralelas, muito menos interferências externas neste processo. Isso compromete a força e a unidade regional, para além de ser uma intromissão que viola flagrantes normas de direito comunitário.
Estamos perante um novo e importante cruzamento. A pessoa que vier a ser escolhida para liderar a CCDR-N tem de ser uma personalidade conhecedora da região, respeitadora das nossas forças e dinâmicas e do percurso já realizado. O Norte ganhou maturidade, criou dinâmicas. Exige um líder que tenha visão de conjunto e que respeite o seu todo.
Será o país o primeiro a ganhar com um Norte unido, coeso e em processo de desenvolvimento equilibrado e sustentável.
Paulo Cunha
Presidente do Conselho Regional do Norte
Paulo Cunha