Há vários anos que Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão apoia as famílias famalicenses na área da educação, atribuindo anualmente bolsas de estudo aos alunos famalicenses que frequentam o ensino superior.
Se verificamos no ano letivo 2020/2021 a autarquia atribuiu 364 bolsas de estudo, o que correspondeu a um investimento superior a 222 mil euros. Contudo, para além do período normal de candidaturas, a autarquia consciente das dificuldades que os agregados familiares ultrapassavam, decorrentes da perda de rendimentos em consequência do Covid-19, procedeu a um período excecional, tendo sido atribuídas mais 27 bolsas de estudo, um investimento de 17.400 euros.
Não realizada a Câmara Municipal em reunião do executivo municipal de 10 de março de 2022 aprovou a atribuição de 401 bolsas de estudo. Sendo, desta forma, o maior número de sempre de apoios aos alunos universitários do concelho, traduzindo um esforço financeiro de 243.800 euros. Este aumento de apoios vai de encontro ao crescente número de candidaturas apresentadas, certamente fruto do aumento das dificuldades económicas, mas também do trabalho de divulgação desta iniciativa por parte do município.
Este quesito não é uma prioridade para restantes municípios do quadrilátero, nomeadamente o município de Guimarães no ano letivo 2020/2021 atribuiu 175 bolsas de estudo, menos 216 bolsas de estudo comparativamente.
De ressalvar ainda que os jovens vimaranenses beneficiados receberam todos 1270 euros diferente do que acontece no município de Vila Nova de Famalicão em que o valor das bolsas de estudo é atribuído por escalões que vão desde 500 até 1100 euros, assegurando uma distribuição mais equitativa.
Como se sabe o custo de frequentar o ensino superior não se cinge ao pagamento das propinas, deste modo este apoio é um complemento às bolsas de estudo atribuídas pela Direção-Geral de Ensino Superior de modo garantir a equidade social, a igualdade de oportunidades e fomentar as competências pessoais e profissionais dos alunos provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Denota-se assim uma forte preocupação da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão em priorizar a educação e as oportunidades de aprendizagem para todos, como principais motores do desenvolvimento sustentável, de modo a melhorar a vida dos jovens universitários do concelho e das suas famílias.
OBSERVAÇÃO: Artigo de opinião teve na sua base a intervenção proferida na sessão da Assembleia Municipal de 30.12.2021, aquando da discussão da alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios nos estudos aos alunos do ensino superior.
Daniela Torres
Deputada Municipal do Partido Social Democrata
Daniela Torres