Valeu-nos a sensatez dos portugueses
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BREXIT.
No passado dia 31 de janeiro, o Reino Unido deixou formalmente de ser membro da União Europeia. Um dia triste para a Europa e para Portugal que, pela primeira vez na sua História, passará a estar numa aliança internacional sem a presença do seu aliado de sempre. Recorde-se que com a assinatura do Tratado Anglo-Português, em 1373, por Eduardo III da Inglaterra e Fernando I de Portugal, estatuiu-se uma “perpétua amizade” entre as duas nações e dela resultou a mais antiga aliança diplomática do mundo ainda em vigor. Com a saída do Reino Unido, o perigo de desagregação europeia deixou de ser ficção. Mas se o Brexit é a face mais visível, outros perigos espreitam.
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LIVRES.
Joacine Katar Moreira participou numa manifestação em que foram ofendidos os símbolos nacionais? Sim. Defendeu, ainda que em abstrato, potenciais interesses de outros países eventualmente contraditórios com os de Portugal? Sim. É factual. É também desses acontecimentos, mas não só, que o “Livre” se quis afastar quando se livrou da sua deputada à Assembleia da República cujo narcisismo e vaidade parece não ter limites ao ponto de afirmar que é por destinação que ocupa o lugar na Casa da Democracia.
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ABSURDO.
A Constituição da República Portuguesa está ultrapassada em coisas bem mais simples da que aquelas que imaginamos e o coronavírus associado à questão da quarentena ofereceram-nos um exemplo disso mesmo. Se perguntarmos a um português se concorda com o internamento obrigatório de pessoas quando este se revele urgente e se funde em razões de saúde pública, com elevadíssima probabilidade aquele responderá afirmativamente. Sucede que a Constituição não o permite, ou pelo menos discute-se muito na doutrina se a Lei Fundamental o concede. Um absurdo que, decididamente, coloca a Lei acima da Vida.
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SENSATEZ.
Uma coisa é certa, o isolamento forçado que é admitido na generalidade dos países como resposta a situações de exceção, em Portugal não está consagrado em legislação ordinária. No meio de tudo isto valeu o bom senso dos portugueses que chegados de Wuan, na China, livremente se dispuseram a ficar 14 dias em quarentena, em isolamento profilático e sem direito a visitas.
Publicado na edição de 05/02/2020 do jornal Cidade Hoje
Por Jorge Paulo Oliveira
