O PS está preocupado? A Sério?

No recente debate em torno do Orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, o PS mostrou-se muito preocupado com o endividamento do município.  Não deixa de ser uma afirmação extraordinária considerando que, em 2001, último ano em que o PS foi governo local, a dívida do município atingiu a cifra de 55 milhões de euros, para uma execução de receita, desse mesmo ano, no valor de 51 milhões de euros, o que contrasta com uma divida atual na casa dos 29 milhões de euros, mas agora para uma execução de receita de 97 milhões de euros. Então 55 milhões de euros nunca foram motivo de preocupação e 29 milhões de euros, quando as disponibilidades financeiras são sensivelmente o dobro daquelas que tínhamos em 2001, já são? Estamos a brincar, não estamos?

Isto dito pelo PS que, em 2001, obrigou o município a contrair um empréstimo para saneamento de passivo, instrumento que à época muito poucos municípios dele se tinham socorrido para pôr as suas contas em ordem, torna ainda mais extraordinária aquela afirmação e a sua manifesta falta de memória.

Para aqueles que não saibam, hesito em colocar o PS de Famalicão neste grupo, a capacidade de endividamento do município, de acordo com os dados da Direção Geral das Autarquias Locais, é superior a 120 milhões de euros, ou seja, é quatro vezes superior ao atual volume total de dívida. Na verdade, nunca os famalicenses tiveram tantas razões para estarem descansados neste domínio. Felizmente, desde que a Coligação PSD-CDS/PP assumiu os destinos do concelho, que a dívida apresenta de forma consistente uma linha descendente.

Aliás, não é por acaso que Vila Nova de Famalicão não integrou nenhum dos 4 instrumentos de recuperação financeira dirigidos aos municípios lançados nos últimos 12 anos por sucessivos governos. Não integrou o lote das 34 autarquias que se candidataram ao “Programa Pagar a Tempo e Horas” (2008). Não aderiu ao grupo dos 95 municípios que pediram apoio no âmbito do “Programa de Regularização Extraordinária de Dividas do Estado” (2009). Não se juntou às 97 câmaras municipais que concorreram ao “Programa de Apoio à Economia Local” (2012). Não fez parte dos cerca de 50 municípios que foram objeto de resgate no âmbito Fundo de Apoio Municipal (2014). Porquê? Porque desde 2001 sempre fez uma gestão rigorosa e com responsabilidade geracional dos dinheiros públicos sabendo duas coisas: que a previsão das receitas e das despesas tem de ser consentânea com a realidade financeira do município e que o atraso nos pagamentos a fornecedores significa dificuldades acrescidas para a economia local.

Se a tudo isto acrescentarmos que desde que o PS é Governo da República, a Divida Publica Portuguesa passou dos 231 mil milhões de euros, em 2015, para os 269 mil milhões aos primeiros dias de 2022 (dados do Banco de Portugal), ou seja, uma subida de 38 mil milhões de euros em apenas 6 anos, a preocupação do PS de Famalicão é ainda mais extraordinária. Será que não estamos a falar do mesmo PS? Será que a sua sensibilidade para as questões de endividamento muda consoante os protagonistas? Quer-me parecer que sim. Melhor dizendo, não tenho qualquer dúvida em o afirmar.
OBSERVAÇÃO: Artigo de opinião publicado na edição de janeiro do jornal “Viver a Nossa Terra” do corrente ano e que teve na sua base a intervenção proferida na sessão da Assembleia Municipal de 03.01.2022, aquando da discussão das Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para 2022.

Jorge Paulo Oliveira

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