Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Famalicão tem dedicado maior atenção a um futuro menos dependente dos combustíveis fósseis – ainda que as energias renováveis tenham vindo a ganhar terreno nos últimos anos e se espere que sejam cada vez mais relevantes – e, consequentemente, a uma mobilidade mais amiga do ambiente.
As políticas de incentivo à mobilidade ativa definem-se como infraestruturais, intermodais e comportamentais. Claro que estas últimas pressupõem investimento nas mudanças de hábitos, no incentivo à redução do uso do automóvel e na promoção dos meios suaves de transporte.
Temos vários exemplos na Europa, nomeadamente na Bélgica e na Holanda, onde as pessoas que efetuam viagens pendulares de bicicleta recebem da empresa onde trabalham entre 0,15€ a 0,21€ por cada quilómetro percorrido e, por sua vez, o empregador é reembolsado pelo Estado por pagar este subsídio aos funcionários. Em França, cada pessoa que se desloque de bicicleta para o trabalho recebe um determinado valor que é isento do imposto sobre o rendimento. Em Espanha, a Andaluzia tem também um excelente exemplo: funcionários que se desloquem a pé, de bicicleta ou de transporte público têm redução do tempo de trabalho (7 minutos por cada dia em que opte por estes meios e até 3 dias por ano). Acresce um subsídio para compra de bicicletas e vários descontos em múltiplos serviços, como a manutenção da bicicleta, por exemplo.
Portanto, em Portugal, ainda há muito a fazer pela Administração Central junto da comunidade e das empresas para que estas possam também usar incentivos para os seus colaboradores.
Como podemos querer que as pessoas usem mais o transporte público rodoviário e ferroviário se não existe investimento por parte do Governo em localidades ou concelhos, como é o caso de Famalicão, que não pertencem às áreas metropolitanas do Porto ou de Lisboa? Como incentivamos os nossos concidadãos a usar o transporte público se este está desatualizado, desajustado e incapaz de corresponder às necessidades?
Famalicão está a dar passos muito significativos e, dentro em breve, será uma cidade mais dedicada aos peões – as pessoas ganham espaço e os carros perdem terreno – e, logo, mais atrativa, sustentável, acessível e segura para todos.
Gostaria de realçar que todos os projetos que constituem o Plano de Mobilidade Ativa, nomeadamente os projetos “Toca Andar” e a Ciclovia Famalicão - Póvoa do Varzim, foram construídos com a participação ativa e o contributo da comunidade. Ouvimos os parceiros educativos, os comerciantes, as empresas, as Comissões Sociais Inter-Freguesias e, naturalmente, os senhores Presidentes de Junta. Não poderia ser de outra forma. Ou seja, somos um concelho que mesmo em matéria de mobilidade procura ir ao encontro àquilo que é a opinião e a vontade dos famalicenses.
Acredito que após as intervenções que estão a decorrer, desde a via ciclo-pedonal à reabilitação da central de camionagem e do centro urbano, teremos uma cidade com mais mobilidade, mais comércio, mais estacionamento, mais ambiente, mais segurança e mais vida. Enfim, devolveremos a cidade ao peão!
Sofia Fernandes
Vereadora da Mobilidade e Segurança Rodoviária e Ocupação do Espaço Público da Câmara Municipal
Artigo escrito no âmbito da iniciativa "Quartas na Sede"
Sofia Fernandes