Estamos a desistir do futuro
20-10-2016
ORÇAMENTO DE 2015. O último do Governo de Passos Coelho. O país assistiu a uma tímida redução da carga fiscal sobre as famílias e as empresas e iniciou a recuperação de rendimentos dos portugueses. A economia cresceu acima da média da união europeia, a despesa pública diminui, o desemprego desceu, a confiança externa solidificou-se.
ORÇAMENTO DE 2016. Por força dos resultados alcançados em 2015 já podíamos ser mais ambiciosos na remoção da austeridade. A devolução acelerada dos rendimentos da função pública, não significou, porém, uma diminuição da austeridade. Os impostos indiretos subiram, mais do que descida dos impostos diretos. A despesa pública aumentou, a divida pública disparou, a desconfiança internacional regressou, os custos de financiamento agravaram-se, o investimento privado e publico decresceu. A economia arrefeceu, e muito.
ORÇAMENTO DE 2017. A austeridade volta a não diminuir. Está mascarada, mas está lá. Agrava-se sob a forma de tributação indireta. Segundo as contas do governo pagaremos mais 3 mil 600 milhões de euros em impostos e contribuições em 2017 face a 2015. O Governo dá com uma mão, mas tira mais com a outra. As desigualdades sociais também se agravam. Por exemplo, as pensões entre os 275 e os 633 euros, que abrangem mais de dois milhões de pessoas, vão beneficiar de um aumento extraordinário de 10 euros no mês de agosto, cirurgicamente um pouco antes das eleições autárquicas, mas as pensões mínimas, ou seja abaixo de 275 euros, não só ficam de fora dessa atualização como veem as pensões milionárias, de valor superior a 7127 euros, serem aumentadas em 20% por força da extinção da contribuição extraordinária de solidariedade que apenas sobre elas incidia. A despesa corrente do Estado volta a subir. O Governo pede que o deixem endividar-se acima do limite legal. O investimento não regressa. Pelo segundo ano consecutivo, a economia volta a crescer menos do que em 2015. Se 2016 está a ser mau neste capitulo, 2017 pode ser pior. Ninguém se iluda, o país acabará um dia por pagar caro a falta de crescimento e de investimento, pois é sempre disso de que dependem as nações.
Jorge Paulo Oliveira
Vice-Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Famalicão
