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26.09.2022
COMPROMISSO COM FAMALICÃO. UM ANO DE MAIS FUTURO.
Há exatamente um ano, o concelho de Vila Nova de Famalicão voltou a pintar-se de laranja e azul, com Coligação Mais Ação Mais Famalicão (PSD/CDS-PP) a vencer em toda a linha as eleições autárquicas de 2021, conquistando a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e 31 das Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia, quer com candidaturas próprias, quer apoiando movimentos de cidadãos.
De então para cá, vivemos num período de muita exigência. Mas, mesmo em tempo de guerra, de inflação global e de crise energética, o futuro dos famalicenses nunca foi suspenso, o contrato de confiança que estabelecemos com os famalicenses nunca foi interrompido.
Respondemos às emergências de cada momento, mas nunca nos desfocamos da nossa responsabilidade e vontade de continuar a construir o futuro de Famalicão.
Foram 12 meses de trabalho intenso, sério e dedicado, mas estimulante, por Vila Nova de Famalicão e pelos Famalicenses.
Destacamos o trabalho de proximidade de todos os nossos autarcas, em cada uma das nossas freguesias, querendo com esta presença, hoje em Riba de Ave, freguesia que queremos reconquistar, simbolizar também uma dedicação transversal a todo o concelho. Essa é a marca da nossa governação e do contributo de todos e de cada um dos nossos eleitos para o desenvolvimento e bem-estar de Famalicão e dos famalicenses.
Vamos continuar a trabalhar com afinco, determinação e ambição e com sentido de enorme responsabilidade.
O presente e o futuro de Vila Nova de Famalicão assim o exigem. Esse é o compromisso da coligação “Mais Ação, Mais Famalicão”.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, nas áreas da:
INTEGRAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Do estado de pandemia passámos ao estado de guerra a que respondemos com determinação, efetivando um conjunto de medidas excecionais de apoio aos cidadãos ucranianos residentes no concelho e àqueles que chegaram ao território na condição de refugiados.
Avançámos com a criação de uma Linha Direta de Apoio, coordenámos a ajuda solidária de Vila Nova de Famalicão para com o povo ucraniano e tornámo-nos “cidade-irmã” de Zhytomyr, cidade ucraniana a 135 Km da capital, Kiev.
Da Estratégia de Diplomacia Urbana, resultou também a adesão à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais e à Rede Europeia de Cidades para a Indústria Sustentável e, mais recentemente, a assinatura de acordos de cooperação com duas cidades da Malásia.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, nas áreas do:
AMBIENTE E ENERGIA
De há um ano a esta parte vivemos, igualmente, períodos de seca severa e seca extrema a que respondemos imediatamente com a desativação da rega automática. Fomos, aliás, um dos primeiros municípios a fazê-lo, o que nos permitiu, só entre os meses de fevereiro e julho do corrente ano, uma poupança de 63 milhões de m3, o equivalente ao consumo médio diário de 100 mil habitações.
Mas fomos mais longe para minimizar os efeitos da seca, reativando captações de águas subterrâneas e avançando com uma campanha de sensibilização, incentivo à poupança e valorização da água.
Apesar deste cenário, não houve qualquer aumento da tarifa da água no nosso concelho.
Vivemos também uma crise energética e uma espiral inflacionista, a que respondemos prontamente, mudando para o mercado regulado da eletricidade – decisão que permite ao Município poupar 200 mil euros por mês na fatura energética até ao final do ano.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, na área da:
EDUCAÇÃO
Cumprindo os desígnios de Cidade Educadora que somos, Famalicão entrou no novo ano letivo com o maior investimento de sempre. São 27,9 milhões de euros, para recursos humanos, requalificação do parque escolar, transporte dos alunos e refeições escolares – num ano em que o Município assume pela primeira vez a gestão direta das refeições escolares em todos os níveis de ensino.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, na área dos:
TRANSPORTES
No último ano, com a abertura do procedimento pré-contratual para aquisição de prestação de serviço público de transporte de passageiros, em interligação com os municípios de Trofa e Santo Tirso, demos mais um passo naquele que é, simplesmente, o maior investimento de sempre que, só no nosso concelho, atingirá os 54 milhões de euros.
Não escolhemos o caminho mais fácil para resolver um problema estrutural, mas, seguramente, escolhemos o mais acertado. A opção por uma gestão intermunicipal irá permitir-nos duplicar o número de quilómetros percorridos pelos autocarros no concelho, uma melhor cobertura de rede, mais ajustada às pessoas, às empresas e à sustentabilidade do serviço, melhores ligações, melhores tarifários e uma frota de melhor qualidade e mais amiga do ambiente.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, nas áreas da:
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO
Famalicão consolidou-se como o município mais exportador do Norte e o terceiro do país. Ao mesmo tempo, o concelho regista atualmente a mais baixa taxa de desemprego de sempre (desde que há registos).
O novo modelo de criação de riqueza assenta no conhecimento, nas qualificações e na inovação (o paradigma ‘created in’). Por isso, a nova fase da Estratégia Municipal de Desenvolvimento Económico aposta em robustas políticas municipais de promoção e valorização nas áreas da sustentabilidade, transição digital e responsabilidade social, a par de outras no âmbito da inovação e internacionalização das empresas, sem esquecer a captação de investimento.
A propósito, só no último ano, graças às suas políticas económicas, o Municipio conseguiu atrair investimentos empresariais num total superior a 15 milhões de euros.
Há ainda a destacar a inauguração do primeiro espaço dedicado à criação, experimentação e inovação no concelho – o Famalicão FAB LAB, em parceria com a Universidade Lusíada.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, na área da:
REABILITAÇÃO URBANA
O Centro de Famalicão está a ser alvo do maior investimento de sempre em obras de reabilitação urbana, prestes a chegar ao seu término. A cidade está transfigurada, assumiu a sua natureza multifuncional, o espaço público foi devolvido aos cidadãos.
A cidade está hoje mais acessível, mais dinâmica, mais atrativa, mais bonita. Uma verdadeira revolução urbana, agora com uma nova frente na envolvente ao Palácio da Justiça, onde nascerá uma nova centralidade.
Temos consciência dos incómodos e transtornos que as obras provocaram.
Todos gostaríamos que as candidaturas a fundos comunitários não sofressem atrasos, que os imprevistos e as inevitáveis adaptações aos projetos nunca tivessem lugar, que os pedidos de suspensão de obras, prorrogação de prazos e revisão de preços nunca se materializassem, que os vistos prévios do Tribunal de Contas fossem sempre concedidos num curto espaço de tempo, que a crise pandémica e uma guerra nunca tivessem acontecido, mas sabemos que não é assim, sabemos que não foi assim.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, na área da:
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
A criação da rede urbana pedonal e ciclável no âmbito das obras da renovação urbana, ligando a Estação de Caminhos de ferro às Escolas e aos parques urbanos de Sinçães e da Devesa, está praticamente concluída, a que se junta a conclusão das obras da Ecovia do Este, entre Arnoso Santa Eulália e Nine.
Aumentámos o número de pontos de carregamento rápido de carros elétricos e continuámos a renovar a frota automóvel da autarquia assente na aquisição de viaturas elétricas.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, na área da:
HABITAÇÃO
A Estratégia Local de Habitação de Vila Nova de Famalicão, que já aprovámos, assume-se como um documento estratégico e enquadrador de todos os apoios financeiros, na ordem dos 152,9 milhões de euros, a conceder no território municipal no âmbito do 1º Direito, desenvolvido com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Esta é uma resposta muito robusta e ajustada às necessidades de habitação em condições condignas, priorizando a revitalização do património edificado e a melhoria gradual das condições habitacionais dos nossos munícipes.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, na área da:
JUVENTUDE
Somos um Município Amigo da Juventude, reconhecido pela Federação Nacional das Associações Juvenis. E não é para menos.
No ano letivo 2021-22, foram atribuídas 401 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior, num investimento municipal próximo dos 250 mil euros, o maior de sempre!
Na capital do cinema jovem, os jovens famalicenses sentem-se apoiados. E nós acreditamos neles! Reconhecemos-lhes um potencial imenso e temos vindo a criar condições para que concretizem os seus projetos, se realizem e façam crescer a nossa comunidade.
É por isso que em pleno centro urbano vai nascer a primeira residência de estudantes de Famalicão. O Município viu aprovada a sua candidatura no montante de 2,9 milhões de euros. Serão disponibilizadas perto de uma centena de camas destinadas a estudantes bolseiros deslocados e a investigadores em mobilidade. A infraestrutura dará resposta a quatro instituições de Ensino Superior.
Além de constituir o único projeto de Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis para a cidade, representa a introdução no mercado de arrendamento local de um novo modelo de oferta em termos de qualidade, tipologia e valor da renda. E, pela sua localização, representa, de igual modo, uma aposta do Município na devolução de novos residentes ao centro urbano.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, na área da:
SAÚDE
Porque a salvaguarda da prestação de cuidados de saúde aos famalicenses é para nós muito mais importante que o elenco das competências legalmente estabelecido, vamos continuar a procurar colaborar e colmatar aquilo que são responsabilidades exclusivas da Administração Central.
Nesse contexto, decidimos assumir 15% do custo da empreitada de requalificação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar de Requião, já em curso, sendo os restantes 85% objeto de financiamento comunitário. Repare-se que estamos perante uma obra que é da responsabilidade da Administração Central, mas que não recebe qualquer financiamento do Orçamento do Estado. Assumimos ainda todas as responsabilidades inerentes à execução dos projetos, acompanhamento da obra e aquisição de novo mobiliário.
Ao contrário do Governo da República, que pelo menos fez justiça ao agradecer ao nosso Governo Municipal, este nunca falta aos famalicenses.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, na área da:
PROTEÇÃO CIVIL
O novo Campus da Proteção Civil, em Bairro, é uma referência a nível nacional. Uma infraestrutura criada para servir o país em matéria de prevenção de catástrofes e de socorro a pessoas e bens, elogiada pelo Ministro da Administração Interna, aquando da sua inauguração, em julho.
Porque sempre defendemos que na definição das políticas públicas deve ser dada particular atenção e prioridade às matérias de proteção e socorro, avançámos este ano com a constituição de uma segunda equipa permanente em cada uma das três corporações dos bombeiros do nosso concelho.
Estamos, assim, a aumentar a capacidade de resposta a qualquer situação de urgência e emergência, ao mesmo tempo que valorizamos os nossos corpos de bombeiros voluntários, enquanto verdadeiros pilares do sistema de proteção e socorro.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, nas áreas do:
DESPORTO E CULTURA
O desporto faz parte da vida dos famalicenses. Aos múltiplos programas municipais junta-se uma rede associativa enérgica com atividades para todos e em todas as freguesias.
No último ano, o Município foi distinguido com a Bandeira Ética no âmbito desportivo, iniciativa do IPDJ.
Em Famalicão há também cultura para todos.
A promoção de projetos culturais é uma das grandes apostas no que se refere à inclusão social pela arte, com foco em pessoas portadoras de deficiência, seniores e pessoas em risco de exclusão social.
Este renovado Teatro Narciso Ferreira abriu portas à programação regular como estrutura associada à Casa das Artes.
Vamos continuar a construir o futuro de Famalicão, nas:
FREGUESIAS
A força de Famalicão vem da sua coesão comunitária.
Em Famalicão, os níveis de qualidade de vida são similares em todo o território.
Defendemos um concelho coeso e harmonioso e, por isso, a nossa aposta é transversal a todas as freguesias e multisetorial, abrangendo várias áreas que contribuem para uma efetiva melhoria da qualidade de vida dos famalicenses.
É isso que, desde 2001, temos vindo a fazer diariamente com o nosso trabalho.
Conclusão
Do ambiente à mobilidade, da educação ao desporto, da segurança à reabilitação urbana, da cultura ao turismo, da economia à saúde pública, da ação social ao associativismo, da igualdade à integração. Somos um município reconhecido pelas suas políticas orientadas para todos os que escolherem o nosso território para viver, trabalhar ou estudar – crianças, jovens, idosos e famílias.
Um trabalho que não fazemos sozinhos, mas com o apoio de todos os nossos autarcas, em cada uma das nossas freguesias.
Essa é a marca da nossa governação e do contributo de todos e de cada um dos nossos eleitos para o desenvolvimento e bem-estar de Famalicão e dos famalicenses.
Este é o compromisso do PSD e do CDS-PP com Famalicão.
Este foi um ano de mais futuro.
